Privacidade
Esta Política de Privacidade explica como a BlazeBet, operada em blaze-bet.net, recolhe, utiliza, conserva, partilha e protege os dados pessoais dos utilizadores em Portugal, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (“RGPD”) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD na ordem jurídica.
Ao utilizar os nossos serviços, o utilizador reconhece que leu e compreendeu esta Política de Privacidade e que os seus dados poderão ser tratados para fins de prestação do serviço, cumprimento de obrigações legais, segurança, prevenção de fraude e jogo responsável.
Quem somos
A BlazeBet é um operador de casino e apostas online dirigido a utilizadores em Portugal, incluindo serviços relacionados com jogos, apostas desportivas, bónus, giros grátis, jackpots e contas em EUR (€).
Para efeitos de proteção de dados, a BlazeBet é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da plataforma, salvo indicação em contrário para determinados tratamentos realizados por prestadores subcontratados ou autoridades.
Para questões sobre privacidade, o utilizador pode contactar-nos através de [email protected].
Dados que recolhemos
Podemos recolher dados pessoais diretamente do utilizador, automaticamente quando navega na plataforma, e de terceiros quando tal seja permitido por lei.
Os dados podem incluir nome, data de nascimento, morada, número de identificação, contactos, credenciais de conta, dados de verificação de identidade, histórico de transações, preferências de jogo, atividade de aposta, registos de comunicações e dados técnicos do dispositivo.
No contexto do jogo online, também podemos tratar dados financeiros e comportamentais, que podem revelar padrões de utilização, preferências de aposta e sinais relevantes para prevenção de fraude, conformidade regulatória e proteção do.
Quando necessário para o jogo responsável, podemos ainda tratar informações relacionadas com autoexclusão, limites de depósito, limites de perda e outros mecanismos de controlo do comportamento de jogo.
Como usamos os dados
Tratamos os dados pessoais para as seguintes finalidades: criação e gestão de conta, verificação de identidade, prevenção de fraude, segurança da plataforma, processamento de pagamentos, cumprimento de obrigações legais e regulatórias, apoio ao cliente, gestão de bónus, giros grátis, jackpots e promoções, e melhoria do serviço.
Também podemos usar os dados para avaliar riscos, detetar atividade suspeita, impedir abuso de bónus, cumprir requisitos de conhecimento do cliente e satisfazer obrigações de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
Quando o utilizador consentiu separadamente, podemos enviar comunicações de marketing sobre ofertas, campanhas, novos jogos, apostas desportivas e benefícios promocionais, incluindo ofertas relacionadas com MB Way, Multibanco, Visa, Mastercard, PayPal, Skrill e transferência bancária.
Se o utilizador se opuser ao marketing, deixaremos de enviar comunicações promocionais, sem afetar o acesso à conta, salvo quando outra base legal justifique o contacto.
Bases legais do tratamento
Tratamos os dados pessoais apenas quando existe uma base legal adequada ao abrigo do RGPD.
As bases legais podem incluir a execução de um contrato, o cumprimento de obrigações legais, o interesse legítimo da BlazeBet, o consentimento do utilizador e, em certos casos, a necessidade de proteger interesses vitais ou cumprir tarefas de interesse público quando aplicável.
Por exemplo, tratamos dados para prestar os serviços de jogo e apostar, porque isso é necessário para a execução do contrato entre o utilizador e a BlazeBet.
Também tratamos dados para cumprir obrigações regulatórias aplicáveis ao mercado licenciado português, supervisionado pelo SRIJ — Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos.
Pagamentos e verificação
Para depósitos e levantamentos, podemos tratar dados de pagamento e informações associadas às transações.
Em Portugal, damos particular relevância a MB Way, que é uma das formas de pagamento mais valorizadas pelos jogadores locais, bem como a Multibanco, Visa, Mastercard, PayPal, Skrill e transferência bancária.
O tratamento destes dados é necessário para executar pagamentos, prevenir fraude, resolver estornos, cumprir requisitos de auditoria e responder a obrigações contabilísticas e legais.
Também podemos exigir verificação adicional da identidade ou da titularidade do método de pagamento para proteger a conta do utilizador e prevenir abuso.
Jogo responsável
A BlazeBet promove o jogo responsável e pode tratar dados pessoais para identificar sinais de risco, implementar limites de atividade e apoiar medidas de autocontrolo.
O mercado português dispõe de mecanismos de autoexclusão centralizados e o SRIJ tem vindo a reforçar as ferramentas de proteção dos jogadores no mercado regulado.
Se o utilizador nos informar de uma situação de jogo problemático, podemos registar essa informação para impedir o acesso à conta, aplicar restrições e encaminhar o utilizador para apoio adequado.
Em Portugal, a Linha de Apoio ao Jogador Problemático — 800 261 261 — é uma referência importante de apoio gratuito para quem necessite de ajuda.
Partilha de dados
Podemos partilhar dados pessoais com prestadores de serviços que nos ajudam a operar a plataforma, incluindo fornecedores de pagamento, verificação de identidade, prevenção de fraude, alojamento, atendimento ao cliente, análise de dados e ferramentas de comunicação.
Esses prestadores apenas podem tratar os dados de acordo com as nossas instruções e devem adotar medidas adequadas de segurança e confidencialidade.
Também podemos divulgar dados a autoridades reguladoras, entidades de supervisão, tribunais, forças de autoridade e outras entidades públicas quando tal seja exigido por lei ou necessário para cumprir obrigações regulatórias.srij.
Se existir uma operação societária relevante, como fusão, aquisição ou reorganização, os dados poderão ser transferidos na medida permitida pela lei aplicável.
Transferências internacionais
Alguns prestadores de serviços podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu.
Quando tal aconteça, a BlazeBet só efetuará transferências internacionais de dados se existirem garantias adequadas, como cláusulas contratuais-tipo, decisões de adequação ou outras salvaguardas reconhecidas pelo RGPD.
Aplicamos medidas técnicas e organizativas para reduzir os riscos associados a estas transferências.
Quando exigido, complementamos essas salvaguardas com controlos adicionais de segurança, limitação de acesso e minimização de dados.
Conservação dos dados
Conservamos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.
Em geral, mantemos dados da conta enquanto a relação contratual estiver ativa e durante o período adicional necessário para cumprir obrigações legais, contabilidade, prevenção de fraude, defesa de direitos e fiscalização regulatória.
No contexto do jogo online e de obrigações de prevenção de fraude ou branqueamento de capitais, certos registos podem ter de ser conservados por períodos mais longos impostos pela lei ou pela regulamentação aplicável.
Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados, anonimizados ou tornados inacessíveis de forma segura.
Direitos do utilizador
Ao abrigo do RGPD e da lei portuguesa, o utilizador pode ter direito a aceder aos seus dados pessoais, retificá-los, apagá-los, limitar o tratamento, opor-se ao tratamento e solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável.
Se o tratamento se basear no consentimento, o utilizador pode retirar esse consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado até esse momento.
Alguns pedidos podem ser limitados quando o tratamento for necessário para cumprir obrigações legais, defender um interesse público relevante, prevenir fraude ou proteger a integridade do sistema de jogo.
O utilizador pode exercer os seus direitos contactando [email protected].
Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação não autorizada ou acesso indevido.
Essas medidas podem incluir encriptação, controlos de acesso, registos de atividade, segregação de funções, monitorização de segurança e procedimentos internos de resposta a incidentes.
A segurança é especialmente importante num ambiente de aposta online, onde os dados financeiros, de identidade e de jogo devem ser tratados com elevado nível de proteção.
Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema é totalmente imune a riscos, e por isso encorajamos o utilizador a proteger também as credenciais da sua conta.
Cookies e tecnologias semelhantes
A BlazeBet pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para gerir sessões, recordar preferências, melhorar a navegação, analisar desempenho e apoiar funções de segurança e personalização.
Alguns cookies são estritamente necessários para o funcionamento do site, enquanto outros podem ser usados para estatísticas, marketing ou melhoria da experiência do utilizador.
Quando exigido pela lei aplicável, solicitaremos o consentimento do utilizador antes de instalar cookies não essenciais.
O utilizador pode alterar as definições do navegador para limitar cookies, embora isso possa afetar certas funcionalidades da plataforma.
Comunicações de marketing
Podemos enviar comunicações promocionais sobre bónus, giros grátis, torneios, jackpots, apostas desportivas e outras campanhas, incluindo ofertas relacionadas com futebol, Primeira Liga, Benfica, Sporting, Porto, ténis e ciclismo, quando isso for permitido por lei e pelo consentimento do utilizador.
O utilizador pode cancelar a subscrição de marketing a qualquer momento através dos meios disponibilizados nas mensagens ou através do apoio ao cliente.
Não utilizaremos o consentimento de marketing como condição para a abertura ou manutenção da conta, salvo nos casos permitidos pela lei.
Se o utilizador retirar o consentimento, poderemos ainda enviar mensagens estritamente necessárias para gestão da conta ou cumprimento legal.
Conta e idade mínima
Os serviços da BlazeBet destinam-se apenas a adultos com idade legal para participar em jogos e apostas online em Portugal.
Não recolhemos intencionalmente dados de menores nem permitimos a criação de contas por menores de idade.
Se tivermos razões para acreditar que uma conta foi criada por um menor, poderemos suspender a conta e apagar os dados associados, dentro dos limites legais.
O utilizador é responsável por garantir que a informação fornecida é verdadeira, completa e atualizada.
Reclamações e contacto
Se o utilizador tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre a forma como tratamos os seus dados, deve contactar [email protected].
Também pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, se considerar que os seus direitos não foram respeitados.
Recomendamos, porém, que o utilizador nos contacte primeiro para tentarmos resolver qualquer questão de forma rápida e direta.
A BlazeBet poderá pedir informação adicional para confirmar a identidade do requerente antes de responder a um pedido de dados.
Alterações a esta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias, operacionais ou tecnológicas.
Quando houver mudanças significativas, tomaremos medidas razoáveis para informar os utilizadores, por exemplo através do site, da conta do utilizador ou por outros meios adequados.
A versão atualizada produz efeitos na data de publicação, salvo indicação em contrário.
Recomendamos a consulta regular desta página para se manter informado sobre a forma como protegemos os seus dados.
Resumo dos princípios aplicados
A BlazeBet procura aplicar princípios fundamentais de proteção de dados, incluindo licitude, lealdade, transparência, limitação de finalidade, minimização de dados, exatidão, limitação da conservação, integridade, confidencialidade e responsabilidade.
Isto significa que recolhemos apenas os dados necessários, usamos-os para finalidades legítimas e protegemos-os com medidas proporcionais ao risco.
No contexto do mercado português, também procuramos alinhar os nossos processos com as exigências de um operador licenciado, com especial atenção à proteção do jogador, ao jogo responsável e ao cumprimento regulatório do SRIJ.
Ao utilizar a BlazeBet, o utilizador reconhece que estas regras se aplicam ao tratamento dos seus dados pessoais na plataforma.
